Contextualização
Os baixos investimentos em infraestrutura básica representam um dos principais gargalos do desenvolvimento econômico social do País. Segundo dados levantados pelo Banco Mundial, enquanto países como China e Índia ampliaram o acesso da população ao saneamento, de 35% para 70% e de 25% para 46%, respectivamente, entre os anos de 2010 e 2020, o Brasil, no mesmo período, apresentou um aumento de apenas 9% nesse quesito.Conforme informações do Sistema Nacional de Informação sobre Saneamento – 2021, em 11 anos, o avanço na rede de água de Mato Grosso do Sul foi pequeno, saindo de 85,4% para 85,9%, portanto, para atingirmos percentuais satisfatórios, é necessário que se intensifiquem as ações de saneamento.
Posicionamento
Defendemos que a criação de um ambiente favorável ao empreendedorismo não depende apenas da simplificação de procedimentos burocráticos e da redução da carga tributária atual, mas também da iniciativa do poder público em criar e disponibilizar condições efetivamente favoráveis ao desenvolvimento de modo geral. Investimentos em infraestrutura e saneamento estão diretamente ligados à melhoria das condições de vida, e desencadeiam uma série de atrativos ao desenvolvimento da economia local, inclusive despertando os interesses voltados ao efetivo exercício da livre-iniciativa, o que aumenta a circulação de renda e a geração de empregos.O Mato Grosso do Sul, apesar de ter um bom indicador de rede de água, e de buscar se antecipar à meta do novo marco legal (Lei nº 14.026, de 15 de julho de 2020), precisa avançar em relação à universalização, e se tornar melhor nos seus resultados de: rede de água, coleta de esgoto, tratamento de esgoto e perda de água. Com o serviço de saneamento dividido, entre Águas Guariroba, 10 municípios independentes, Empresa de Saneamento do Estado de Mato Grosso do Sul (Sanesul) e Aegea Saneamento, vencedora da licitação e apta a gerir o serviço de esgotamento sanitário nos 68 municípios de abrangência da Sanesul desde 2021, cabe ao estado intensificar a fiscalização em todo o processo de saneamento e dar transparência à população com os indicadores contratuais, e apoio às obras de saneamento, tendo em vista que em 2023 teremos que estar com 99% da população atendida pela rede de água e 90% deverá ter acesso e tratamento à coleta de esgoto.ANO DE 2019 MATO GROSSO DO SUL CENTRO-OESTERede de água 85,70% 90,90%Coleta de esgoto 55,74% 59,47%Tratamento de esgoto 44,90% 58,50%Perda de água 33,57% 34,20%Fonte: https://tratabrasil.org.br/principais-estatisticas/dados-regionais/Elaboração: Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento da Fecomércio de Mato Grosso do Sul (IPF-MS)23 Agenda Estadual do Comércio de Bens, Serviços e TurismoMato Grosso do SulO acesso à água potável e à rede de esgoto se faz necessário para a qualidade de vida da população, e para o sucesso de muitas atividades, principalmente na cadeia do turismo, nos locais mais distantes e rurais.Outra questão de relevância é o consumo consciente da água, principalmente no período de estiagem. Sugerimos campanhas contínuas do uso racional da água.