Contextualização
A insegurança jurídica é apontada pelo setor produtivo como resultado de legislações ambíguas
e desatualizadas, elevada quantidade de normas editadas todos os anos, atuações sobrepostas
dos Poderes e dos órgãos de controle e excesso de judicialização
Posicionamento
Entendemos que a insegurança jurídica afasta os investimentos nacionais e internacionais, desestimula o empreendedorismo, aumenta o custo com controles e com a
atividade de gestão de riscos das empresas, com isso apoiamos a estruturação do
sistema político/jurídico que traga maior segurança jurídica ao setor.