Tema

Combustíveis

Assuntos

Alteração nas regras sobre Créditos de Descarbonização (CBIOs)

A Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio) possui uma sistemática de cumprimento de metas compulsórias anuais de redução de emissões de gases ...

Combate ao contrabando

O contrabando, além de contribuir para a evasão fiscal (sonegação), estimula a concorrência desleal entre as empresas, prejudicando o comércio formalm...

Combate à evasão fiscal

A evasão fiscal (também chamada de sonegação) é o não pagamento dos tributos em razão de fraude, omissão, prestação de declaração falsa ou algum outro...

Combate à sonegação, volumes irregulares e aos devedores contumazes

A tributação monofásica consiste em aplicar uma única vez o tributo devido em toda a cadeia de produção e circulação de um bem. Já a tributação por al...

Riscos da verticalização com a venda das refinarias da Petrobras

No processo de venda das refinarias pela Petrobras, existe a possibilidade de as grandes distribuidoras comprarem essas refinarias, gerando uma vertic...