Adicional de insalubridade em ambientes de grande circulação
A insalubridade é caracterizada e classificada conforme as determinações da CLT, sendo que o art. 200 dispõe de forma expressa que é de Competência do...
Dupla visita nas infrações sanitárias previstas pela legislação
O critério da dupla visita é importante instrumento para conscientização e informação das empresas, principalmente das microempresas e empresas de peq...
Fornecimento gratuito de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) excluindo a insalubridade
Apesar do inciso II, do art. 191 da CLT estabelecer a previsão de uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para a diminuição da intensidade d...
Necessidade de perícia técnica para determinar o grau de insalubridade
Por já haver previsão na lei quanto à obrigatoriedade de prova pericial, os empregadores precisam se comprometer em adotar medidas preventivas para co...
