Contextualização
O comércio informal é um tema que merece atenção e cautela, em especial nos tempos de crise econômica, quando a informalidade surge como uma espécie de solução ao desemprego. Já a pirataria movimenta recursos em favor de grupos criminosos que atuam também em outras atividades ilegais, sendo de toda forma nociva à economia e ao desenvolvimento do país.
Posicionamento
Defendemos a criação de instrumentos jurídicos que ampliem e reforcem o combate à pirataria, pois representa concorrência desleal, na medida em que a comercialização não respeita aspectos legais e fiscais observados pelo comércio legal. Além disso, a criação e manutenção de um ambiente desburocratizado e favorável ao empreendedorismo é uma forma de incentivar o desenvolvimento sustentável da economia do país com a geração de mais postos de trabalho, aumentando a circulação de renda e a arrecadação do Estado, e, consequentemente, diminuindo as desigualdades sociais e regionais.